Democracia, representação e direitos

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Profa. Dra. Silvana de Souza Ramos

O projeto dá continuidade à pesquisa apresentada, no ano passado, ao edital do Programa Unificado de Bolsas, e desenvolvida em 2016-2017. Trata-se de investigar os aspectos centrais fixados anteriormente, acrescentando à pesquisa alguns objetivos específicos. Tendo como eixo organizador o debate acerca da noção de direitos do homem e do cidadão e a eficácia destes no que se refere à luta política por novos direitos, investigaremos o caráter inovador da democracia moderna. Em sua abordagem do tema, Claude Lefort analisa a perspectiva histórica de luta por direitos aberta pela invenção democrática. Essa análise pressupõe o estudo de pontos crucias da filosofia política onde são estabelecidos os parâmetros segundo os quais se fundamentam tanto a delegação quanto a distribuição do poder, sem que isso signifique a total perda da liberdade do cidadão. Desse modo, em linhas gerais, trata-se de visitar as formulações clássicas a respeito da soberania e da representação, de modo a compreender a noção de liberdade e de constituição do poder – e dos contratos e promessas aí envolvidos – para que possamos vislumbrar os desafios enfrentados pela invenção democrática segundo a visão de Claude Lefort. Em termos específicos, tendo em vista a noção de democracia apresentada pelo autor e objetivando aprofundar a pesquisa em andamento, trata-se agora de confrontar tal visão com as discussões trazidas por autores cujas abordagens trazem à cena personagens políticos que parecem escapar do escopo de proteção de direitos demarcados pela democracia moderna, tais como o refugiado e a mulher. Exemplares nesse sentido, as discussões entre Claude Lefort e Hannah Arendt a respeito do papel histórico das declarações universais de direito servirão de guia para a elaboração dessa nova etapa da pesquisa.

Período vigente: 
2017 até 2018
Bolsistas: 
8033526 - Melissa Tami Otsuka
8983499 - Lucas Bittencourt Vasconcellos
9340437 - Filipe Jose Macedo de Barros